São José do Rio Preto sedia nesta quarta-feira, dia 11/12, o 5º Encontro Estadual do Fórum Permanente de Secretários Municipais da Fazenda-Finanças do Estado de São Paulo. O evento, que tem apoio da Prefeitura, será realizado no Quality Saint Paul Hotel.
Cerca de 70 representantes das áreas de finanças e fazenda de secretarias municipais de cidades paulistas deverão participar do evento.
Segundo a secretária da Fazenda, Mary Brito, que também é vice-presidente do Fórum, o evento terá como objetivo discutir com os Secretários e técnicos de finanças assuntos de interesse dos Municípios e trocar informações.
“Serão debatidos assuntos diversos, entre eles dúvidas e dificuldades diversas relacionadas com as finanças públicas municipais, bem como discutir a própria formalização do Fórum SEFIN-SEP”, afirma Mary.
Na programação estão previstas palestras sobre Linhas de financiamento, que será ministrada pelo presidente da Agência de Fomento de São Paulo – Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos e também sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária, que será proferida pelo chefe do Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Correa Barbosa Fernandes.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
8h30 – Credenciamento e Coffee Break
9h30 – Abertura Oficial
10h – Palestra – LINHAS DE FINANCIAMENTO - MUNICÍPIOS
Dr. Milton Luiz de Melo Santos – Presidente da Agência de Fomento de São Paulo – DESENVOLVE-SP
11h – Palestra – PMAT – Programa de Modernização da
Administração Tributária - BNDES
Dr. Marcelo Corrêa Barbosa Fernandes – Chefe do Deptº de Gestão
Pública do BNDES
11h30 – Apresentação – PRO FISCAL - CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
José Henrique Geraldes Mariani – Auditor-Fiscal e Chefe da Inspetoria
Fiscal Tributária de São José do Rio Preto
12h30 – ALMOÇO NO ANDAR TÉRREO
TARDE
14h30 às 16h00 – SALA “NORMANDIE”
Reunião dos Secretários do Fórum com a seguinte pauta:
1. Aprovação texto final do Estatuto;
2. Decisão do Registro do Estatuto (data e responsável);
3. Definição de Contribuição (quando, quanto e quem).
14h30 às 16h00 - SALA “BRETAGNE”
Mesas Redondas Técnicas:
1ª MESA – SIMPLES NACIONAL – FISCALIZAÇÃO SEFISC
Coordenador: Carlos Egídio Hermanson – Auditor Fiscal SEMFAZ-SJRP
2ª MESA – TRIBUTOS (ITR, IPTU, ITBI) E DÍVIDA ATIVA –
Dúvidas e Dificuldades
Coordenador: Auditor Fiscal SEMFAZ-JABOTICABAL
3ª MESA – TESOURO – CONVÊNIOS TERCEIRO SETOR,
PRESTAÇÃO DE CONTAS e outros assuntos relacionados.
Coordenador: José Martinho Ravazzi – Diretor do Tesouro – SEMFAZSJRP
16h30 - Sala “Normandie”
Reunião Plenária de Encerramento
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